{"id":1876,"date":"2019-02-07T14:05:07","date_gmt":"2019-02-07T13:05:07","guid":{"rendered":"https:\/\/eurocidadecerveiratomino.eu\/tomino-e-cerveira-piden-simplificar-os-tramites-para-o-desprazamento-dos-menores-de-idade-na-zona-da-fronteira\/"},"modified":"2019-02-08T10:44:22","modified_gmt":"2019-02-08T09:44:22","slug":"tomino-e-cerveira-piden-simplificar-os-tramites-para-o-desprazamento-dos-menores-de-idade-na-zona-da-fronteira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eurocidadecerveiratomino.eu\/pt-pt\/tomino-e-cerveira-piden-simplificar-os-tramites-para-o-desprazamento-dos-menores-de-idade-na-zona-da-fronteira\/","title":{"rendered":"Eurocidade Cerveira-Tomi\u00f1o pretende regime de exce\u00e7\u00e3o para mobilidade entre popula\u00e7\u00e3o escolar"},"content":{"rendered":"Os autarcas de Vila Nova de Cerveira e de Tomi\u00f1o assumiram publicamente, esta quinta-feira, uma recomenda\u00e7\u00e3o elaborada pelas provedoras transfronteiri\u00e7as da Eurocidade, com vista \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o das barreiras \u00e0 mobilidade transfronteiri\u00e7a infantojuvenil, sempre com enquadramento legal integrado nos projetos educativos dos estabelecimentos de ensino. A Eurocidade Cerveira-Tomi\u00f1o oferece-se para experi\u00eancia-piloto nesta \u00e1rea, que flexibilizaria o interc\u00e2mbio entre cerca de 2500 estudantes. Documento ser\u00e1 remetido a cerca de 15 entidades e institui\u00e7\u00f5es nacionais e europeias.<\/p>\n
Em 2018, as provedoras transfronteiri\u00e7as, Maria de Lurdes Cunha e Zara Pousa, encetaram contactos com as dire\u00e7\u00f5es dos estabelecimentos educativos de ambos os concelhos, tendo constatado que a regulamenta\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de interc\u00e2mbios escolares de menores de idade entre os dois estados, \u00e9 um dos maiores obst\u00e1culos a uma flu\u00edda rela\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a.<\/p>\n
Autoriza\u00e7\u00f5es espec\u00edficas<\/h5>\n
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Atualmente, este interc\u00e2mbio transfronteiri\u00e7o de grupos infantojuvenis, sem a presen\u00e7a dos pais, requer a apresenta\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es espec\u00edficas perante as autoridades. No caso do Estado Espanhol \u00e9 exigido um formul\u00e1rio assinado por ambos os progenitores perante a Guarda Civil, mas no caso Portugu\u00eas o processo \u00e9 burocraticamente mais complexo, sendo necess\u00e1ria uma autoriza\u00e7\u00e3o de ambos os pais, com assinatura reconhecida por um not\u00e1rio, com custos econ\u00f3micos associados, al\u00e9m de um seguro espec\u00edfico tamb\u00e9m com valores desadequados.<\/p>\n
Em confer\u00eancia de imprensa realizada esta manh\u00e3, no Col\u00e9gio Pintor Antonio Fern\u00e1ndez, em Goi\u00e1n, o Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vila Nova de Cerveira sublinhou \u201ca necessidade de um regime de exce\u00e7\u00e3o para a mobilidade entre a popula\u00e7\u00e3o escolar nestas zonas de fronteira, devidamente legislado e enquadrado nos projetos educativos e programa\u00e7\u00f5es anuais das escolas, pois a prioridade ser\u00e1 sempre a seguran\u00e7a das crian\u00e7as\u201d. Fernando Nogueira afirmou que \u201ca Eurocidade Cerveira-Tomi\u00f1o tem disponibilidade para assumir esta experi\u00eancia-piloto, mediante avalia\u00e7\u00e3o de inst\u00e2ncias superiores, e at\u00e9 ser replicada noutras regi\u00f5es de fronteira com a mesma realidade de proximidade\u201d. Como exemplo, o edil cerveirense adiantou que \u201cse uma turma de Vila Nova de Cerveira quiser visitar um espa\u00e7o cultural ou educativo a Tomi\u00f1o, os custos de autoriza\u00e7\u00f5es podem ultrapassar os 600 euros\u201d. \u201cPode-se fazer uma vez, mas \u00e9 insustent\u00e1vel faz\u00ea-lo com a regularidade que esta proximidade nos oferece\u201d, disse.<\/p>\n
A alcaldesa de Tomi\u00f1o referiu ser \u201cuma pena que duas comunidades educativas t\u00e3o pr\u00f3ximas, n\u00e3o possam partilhar experi\u00eancias e culturas. Apesar de muito parecidos, temos algumas diferen\u00e7as educativas que devem ser consideradas como uma riqueza, e poder usufruir de um interc\u00e2mbio com outro pa\u00eds, sem grandes desloca\u00e7\u00f5es, n\u00e3o \u00e9 para todos\u201d. Sandra Gonz\u00e1lez referiu mesmo que, \u201csendo um problema transversal a outras Eurocidades, n\u00e3o est\u00e1 descartado o agendamento de uma reuni\u00e3o entre eurocidades para impulsionar a necessidade de um mecanismo de exce\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cAs exig\u00eancias burocr\u00e1ticas para desloca\u00e7\u00f5es entre Cerveira e Tomi\u00f1o s\u00e3o exatamente as mesmas que ir a Roma\u201d, rematou.<\/p>\n
Tr\u00eas recomenda\u00e7\u00f5es<\/h5>\n
Face a esta realidade, as provedoras da cidadania transfronteiri\u00e7a apresentaram um documento que, al\u00e9m de contextualizar toda esta problem\u00e1tica, sugerem tr\u00eas recomenda\u00e7\u00f5es a ser remetidas a cerca de 15 entidades nacionais e europeias, nomeadamente estudar medidas excecionais que adaptem os requisitos de autoriza\u00e7\u00e3o sobre mobilidade transfronteiri\u00e7a de menores \u00e0s novas realidades sociais e administrativas de n\u00edvel local no contexto da Uni\u00e3o Europeia; valorizar a \u201cflexibilidade da linha da fronteira\u201d, considerando as eurocidades \u201czonas francas administrativas\u201d em determinadas situa\u00e7\u00f5es de interesse social para os seus habitantes; e promover, em qualquer caso, experi\u00eancias-piloto que permitam avaliar o avan\u00e7o do exerc\u00edcio efetivo dos direitos sociais e a constru\u00e7\u00e3o de identidades partilhadas europeias, especialmente entre a inf\u00e2ncia e a adolesc\u00eancia.<\/p>\n
Esta \u00e9 uma primeira abordagem encetada pelas provedoras transfronteiri\u00e7as, sendo que neste contexto da Eurocidade Cerveira-Tomi\u00f1o est\u00e3o a ser exploradas outras \u00e1reas de partilha e que suscitam problemas relacionados com o objetivo da \u2018desfronteiriza\u00e7\u00e3o\u2019.A Eurocidade Cerveira-Tomi\u00f1o reinicia, em fevereiro as atividades do programa \u201cDesporto para Todos\u201d, um programa de atividades desportivas gratuitas desenvolvidas em equipamentos dos dois concellos. Trata-se da \u2018Piscina em Fam\u00edlia\u2019, atividades para pessoas com mais de 55 anos e a pr\u00e1tica de diversas modalidades desportivas nas IPSS\u2019s de Cerveira e das par\u00f3quias de Tomi\u00f1o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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