{"id":3701,"date":"2020-07-20T09:55:03","date_gmt":"2020-07-20T07:55:03","guid":{"rendered":"https:\/\/eurocidadecerveiratomino.eu\/as-dificultades-para-a-mobilidade-transfronteiriza-de-menores-denunciadas-polas-valedoras-da-cidadania-entre-os-casos-destacados-do-informe-b-solutions\/"},"modified":"2020-07-20T09:57:11","modified_gmt":"2020-07-20T07:57:11","slug":"as-dificultades-para-a-mobilidade-transfronteiriza-de-menores-denunciadas-polas-valedoras-da-cidadania-entre-os-casos-destacados-do-informe-b-solutions","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eurocidadecerveiratomino.eu\/pt-pt\/as-dificultades-para-a-mobilidade-transfronteiriza-de-menores-denunciadas-polas-valedoras-da-cidadania-entre-os-casos-destacados-do-informe-b-solutions\/","title":{"rendered":"Dificuldades na mobilidade transfronteiri\u00e7a de menores denunciadas pelas provedoras transfronteiri\u00e7as entre os casos destacados do relat\u00f3rio \u201cB-Solutions\u201d"},"content":{"rendered":"

\"Informe<\/h4>\n

A Comiss\u00e3o Europeia incluiu, no seu comp\u00eandio de coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a, um relat\u00f3rio com propostas para simplificar a livre circula\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e jovens entre Tomi\u00f1o e Vila Nova de Cerveira, no \u00e2mbito de interc\u00e2mbios escolares e culturais. O relat\u00f3rio do especialista da Uni\u00e3o Europeia, Jos\u00e9 Manuel Sobrino, sugere criar um modelo de autoriza\u00e7\u00e3o piloto para \u00e1reas transfronteiri\u00e7as e abordar a quest\u00e3o na pr\u00f3xima Cimeira Ib\u00e9rica.<\/p>\n

Obst\u00e1culos jur\u00eddicos insustent\u00e1veis que comprometem “um dos principais objetivos da das Eurocidades” e que “dificultam a coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a e nos afastam do ideal de uma cidadania europeia”. \u00c9 assim que a Comiss\u00e3o Europeia descreve os problemas da mobilidade transfronteiri\u00e7a de menores, no relat\u00f3rio<\/a> elaborado ap\u00f3s a visita de campo do especialista Jos\u00e9 Manuel Sobrino, no \u00e2mbito do projeto \u201cB-Solutions\u201d, apresentado conjuntamente pela Eurocidade Cerveira-Tomi\u00f1o e a AECT Galicia-Norte de Portugal, como resultado do relat\u00f3rio das provedoras da cidadania transfronteiri\u00e7a sobre a remo\u00e7\u00e3o de barreiras \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o de menores, entre pa\u00edses vizinhos para interc\u00e2mbios culturais, desportivos e educacionais.<\/p>\n

Este relat\u00f3rio est\u00e1 agora inclu\u00eddo no comp\u00eandio de projetos da Comiss\u00e3o Europeia submetidos ao projeto \u201cB-Solutions\u201d<\/a>, no qual \u00e9 feita uma an\u00e1lise dos 43 casos identificados durante as duas primeiras convocat\u00f3rias, detalhando a descri\u00e7\u00e3o geral das solu\u00e7\u00f5es propostas em diferentes \u00e1reas tem\u00e1ticas e as principais conclus\u00f5es.<\/p>\n

Os problemas de mobilidade na Eurocidade<\/strong><\/h5>\n

Ap\u00f3s visitar Tomi\u00f1o e Cerveira, o especialista Jos\u00e9 Manuel Sobrino identificou a origem do obst\u00e1culo \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o de menores, nos atuais procedimentos jur\u00eddicos e administrativos, e as barreiras administrativas que afetam 2500 menores da Eurocidade Cerveira-Tomi\u00f1o.<\/p>\n

Duas estruturas reguladoras, criadas para proteger os interesses dos menores no exterior, que quando aplicadas “a espa\u00e7os transfronteiri\u00e7os como a Eurocidade Cerveira-Tomi\u00f1o, em que h\u00e1 uma grande integra\u00e7\u00e3o e intera\u00e7\u00e3o territorial, social e humana, impedem o pleno desenvolvimento e forma\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, o que limita as suas possibilidades de beneficiar das oportunidades que se apresentam em ambos os lados da fronteira no campo da educa\u00e7\u00e3o, cultura, desporto e lazer\u201d. Limita\u00e7\u00f5es que, de acordo com o relat\u00f3rio, tamb\u00e9m tornam imposs\u00edvel o uso das infraestruturas e dos servi\u00e7os existentes na regi\u00e3o.<\/p>\n

O especialista sublinha, ainda, que os requisitos administrativos atuais consomem tempo e dinheiro e se tornam “intranspon\u00edveis e muito onerosos a partir do momento em que o tr\u00e1fego deixa de ser espor\u00e1dico e se torna cont\u00ednuo ou frequente num ambiente transfronteiri\u00e7o”, com uma fronteira separada por apenas 200 metros. Isso dificulta a converg\u00eancia entre Tomi\u00f1o e Cerveira, impedindo que “o efeito de fronteira seja percebido como uma oportunidade para o desenvolvimento territorial e socioecon\u00f3mico da regi\u00e3o”.<\/p>\n

Por todas estas raz\u00f5es, a Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f5e no seu relat\u00f3rio simplificar e “flexibilizar” as diretrizes administrativas necess\u00e1rias para a mobilidade transfronteiri\u00e7a dos menores n\u00e3o acompanhados que atravessam as fronteiras entre Espanha e Portugal, para realizar interc\u00e2mbios culturais, desportivos e educacionais. Tamb\u00e9m sugere a cria\u00e7\u00e3o de um modelo de autoriza\u00e7\u00e3o piloto para a Eurocidade que possa ser exportado “para outras fronteiras internas europeias onde esses obst\u00e1culos jur\u00eddicos e administrativos tamb\u00e9m se verifiquem”.<\/p>\n

Este seria um modelo de autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfico, para \u00e1reas transfronteiri\u00e7as que deveria ter uma dura\u00e7\u00e3o mais longa, e permitir a possibilidade de ser utilizado em v\u00e1rias ocasi\u00f5es e estar limitado a um territ\u00f3rio transfronteiri\u00e7o espec\u00edfico, como o da Eurocidade. Al\u00e9m disso, sugere que, para atividades regulamentadas, como aulas extracurriculares do outro lado da fronteira, a autoriza\u00e7\u00e3o possa ser acompanhada de um documento da institui\u00e7\u00e3o educativa, cultural ou desportiva em que o menor realiza as atividades.<\/p>\n

Por outro lado, recomenda ainda que, no caso portugu\u00eas, a flexibilidade da autoriza\u00e7\u00e3o contemple outros aspetos como a modifica\u00e7\u00e3o da lei portuguesa, para exigir apenas a assinatura de um dos dois progenitores ou tutores e eliminar a certifica\u00e7\u00e3o legal da assinatura, assim como considerar diminuir o pre\u00e7o do pr\u00f3prio documento de autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Finalmente, o relat\u00f3rio inclui a proposta de levar esta quest\u00e3o \u00e0 pr\u00f3xima Cimeira Ib\u00e9rica, pois considera o cen\u00e1rio ideal para chamar a aten\u00e7\u00e3o das administra\u00e7\u00f5es gerais sobre esta quest\u00e3o e abord\u00e1-la de maneira pr\u00e1tica e \u00fatil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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