O Diretor do Agrupamento Europeu de Coopera\u00e7\u00e3o Territorial (AECT) do Rio Minho e Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vila Nova de Cerveira diz-se satisfeito pelo fato da \u201cestrat\u00e9gia local definida e reivindicada pelo AECT passar a incorporar a Estrat\u00e9gia Comum de Desenvolvimento Transfronteiri\u00e7o\u201d, apresentada este s\u00e1bado, na Guarda, no \u00e2mbito da XXXI Cimeira Luso-Espanhola. \u201cDemos os nossos contributos e foram muito bem acolhidos. Agora t\u00eam de ser efetivamente concretizados no terreno\u201d, afirma o autarca que marcou presen\u00e7a na cerim\u00f3nia.<\/p>\n
Fernando Nogueira sublinha o \u201cvasto e persistente trabalho desenvolvido, h\u00e1 v\u00e1rios anos, pelos munic\u00edpios do Vale do Minho e pelos concelhos do Baixo Minho galego em prol da resolu\u00e7\u00e3o de problem\u00e1ticas de fronteira com impactos no dia a dia das popula\u00e7\u00f5es\u201d, real\u00e7ando que, h\u00e1 cerca de dois a tr\u00eas anos, quer no \u00e2mbito da Eurocidade Cerveira-Tomi\u00f1o, quer no seio do AECT Rio Minho, \u201ctem sido poss\u00edvel uma parceria muito pr\u00f3xima com a tutela e com resultados muito positivos\u201d.<\/p>\n
Entre as medidas anunciadas pelos governos de Portugal e de Espanha est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o da figura do trabalhador transfronteiri\u00e7o, uma ideia lan\u00e7ada pelo AECT Rio Minho e reivindicada aquando o encerramento de fronteiras como medida de conten\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia Covid-19, e que, para Fernando Nogueira, \u201cse o cart\u00e3o j\u00e1 existisse, teria facilitado o dia a dia de milhares de trabalhadores transfronteiri\u00e7os durante esse per\u00edodo\u201d. Contudo, a proposta do AECT Rio Minho \u00e9 de \u201cum cart\u00e3o mais abrangente que sirva todos os residentes de fronteira, de forma a ser sustentada uma \u00e1rea funcional transfronteiri\u00e7a\u201d.<\/p>\n
Os dois pa\u00edses querem avan\u00e7ar tamb\u00e9m com uma maior coordena\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os b\u00e1sicos, como Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Servi\u00e7os Sociais e Prote\u00e7\u00e3o Civil, estando previsto, por exemplo, o 112 transfronteiri\u00e7o, que vai permitir ao utente acesso aos servi\u00e7os de emerg\u00eancia mais pr\u00f3ximos, sejam eles portugueses ou espanh\u00f3is. Lembrando que a Eurocidade Cerveira-Tomi\u00f1o tem sido um exemplo e boa pr\u00e1tica na gest\u00e3o partilhada de servi\u00e7os e equipamentos p\u00fablicos, o Diretor do AECT Rio Minho aguarda com expetativa que, especificamente nas \u00e1reas da sa\u00fade e da prote\u00e7\u00e3o civil \u201cse passa da teoria \u00e0 pr\u00e1tica\u201d, pois \u201ctamb\u00e9m h\u00e1 v\u00e1rios anos que a Uniminho iniciou um estudo com v\u00e1rias necessidades referenciadas e que, recentemente, o AECT Rio Minho voltou a insistir na import\u00e2ncia de uma efetiva coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a, assim como ao n\u00edvel da flexibiliza\u00e7\u00e3o dos transportes transfronteiri\u00e7os\u201d.<\/p>\n
Outro exemplo \u00e9 o documento \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o para harmonizar a passagem de menores entre Portugal e Espanha, \u201cum impasse burocr\u00e1tico detetado pelas provedoras transfronteiri\u00e7as de Cerveira-Tomi\u00f1o\u201d, que compilaram os v\u00e1rios obst\u00e1culos criados para o bom relacionamento entre as comunidades escolares vizinhas numa recomenda\u00e7\u00e3o remetida a v\u00e1rias entidades e institui\u00e7\u00f5es nacionais e europeias. \u201cFinalmente, conseguimos ter a aten\u00e7\u00e3o e esta recomenda\u00e7\u00e3o passou a integrar a estrat\u00e9gia luso-espanhola\u201d, real\u00e7a Fernando Nogueira.<\/p>\n
O Diretor do AECT Rio Minho acredita que a execu\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Comum de Desenvolvimento Transfronteiri\u00e7o vem amenizar s\u00e9culos de esquecimento e de preju\u00edzo a que estes territ\u00f3rios estiveram sujeitos, dando prioridade \u00e0 desconstru\u00e7\u00e3o definitiva de burocracias e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o das din\u00e2micas existentes. \u201cOs cidad\u00e3os de fronteira n\u00e3o est\u00e3o no fim do pa\u00eds, mas no centro de uma Euroregi\u00e3o Norte de Portugal e Galiza. Estes territ\u00f3rios transfronteiri\u00e7os t\u00eam de ser encarados de forma integrada e conjunta, e por isso mesmo tamb\u00e9m apresentamos o nosso interesse e disponibilidade de vir a implementar neste territ\u00f3rio, a t\u00edtulo de projeto piloto, uma ITI \u2013 Interven\u00e7\u00e3o Territorial Integrada\u201d, conclui Fernando Nogueira.<\/p>\n
A Estrat\u00e9gia Comum de Desenvolvimento Transfronteiri\u00e7o abrange 1.551 freguesias portuguesas, uma \u00e1rea correspondente a 62% do territ\u00f3rio portugu\u00eas e beneficia mais de um milh\u00e3o e seiscentos mil portugueses. Do lado espanhol, inclui 1.231 munic\u00edpios e 3,3 milh\u00f5es de habitantes, numa \u00e1rea correspondente a 17% da superf\u00edcie de Espanha. No total, em Portugal e Espanha, esta Estrat\u00e9gia vai servir de forma direta mais de cinco milh\u00f5es de pessoas, ao longo de uma das maiores fronteiras da Europa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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