O Agrupamento Europeu de Coopera\u00e7\u00e3o Territorial (AECT) do Rio Minho pretende apresentar, em breve, um plano pr\u00f3prio de reativa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica para a fronteira do Rio Minho com recurso a fundos europeus. Com o objetivo de amenizar os preju\u00edzos causados pelo encerramento de fronteira, a entidade transfronteiri\u00e7a aguarda ainda que os governos de Portugal e de Espanha revelem sensibilidade para com as preocupa\u00e7\u00f5es sentidas pelas popula\u00e7\u00f5es raianas, e efetivem medidas reais.<\/p>\n
Com o an\u00fancio do Governo de Portugal de abertura das fronteiras terrestres com Espanha j\u00e1 a partir deste s\u00e1bado 1 de maio, aguardando-se a mesma medida brevemente do lado espanhol, a prioridade \u00e9 j\u00e1 \u201co dia depois de amanh\u00e3\u201d. \u201cO mal est\u00e1 feito, agora \u00e9 urgente atenuar os efeitos\u201d, afirma o diretor do AECT Rio Minho e Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vila Nova de Cerveira. \u201cNos \u00faltimos 13 meses, a din\u00e2mica socioecon\u00f3mica transfronteiri\u00e7a do Alto Minho e da Galiza apenas viveu em comum seis meses. Foi criado um deserto que afetou trabalhadores e empresas, pelo que \u00e9 tempo de concretizar uma necess\u00e1ria e efetiva uni\u00e3o de esfor\u00e7os para reativar esta viv\u00eancia\u201d, sublinha Fernando Nogueira, acrescentando: \u201cEste \u00e9 o momento para os Governos de Portugal e de Espanha, mostrarem que a \u00faltima Cimeira Ib\u00e9rica da Guarda n\u00e3o passou de um ef\u00e9mero marketing pol\u00edtico\u201d.<\/p>\n
Aos preju\u00edzos calculados por estimativa do primeiro confinamento (92ME), a pandemia Covid-19 veio adensar \u201ca inquestion\u00e1vel rela\u00e7\u00e3o umbilical existente nas regi\u00f5es transfronteiri\u00e7as, em particular do Alto Minho e da Galiza, e colocar a descoberto alguns pontos sens\u00edveis\u201d. Para o diretor do AECT Rio Minho n\u00e3o restam d\u00favidas, \u201cos trabalhadores transfronteiri\u00e7os e as empresas foram lesadas, e tem de haver compensa\u00e7\u00f5es financeiras, pois \u00e9 da a responsabilidade direta dos Estados a imputa\u00e7\u00e3o dos custos extraordin\u00e1rios ao longo destes meses\u201d.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 recorrer aos fundos europeus atrav\u00e9s do \u2018Next Generation\u2019, programa criado pela Uni\u00e3o Europeia para reativar economicamente os estados membros perante o contexto da pandemia Covid-19. N\u00e3o obstante, o AECT Rio Minho considera que, comprovados cientificamente os duplos preju\u00edzos nas zonas de fronteira, o \u2018Next Generation\u2019 deve conter medidas concretas para estes territ\u00f3rios excecionais.\u00a0<\/span><\/p>\n N\u00e3o obstante, e porque em breve vai avan\u00e7ar-se com a execu\u00e7\u00e3o do Quadro Comunit\u00e1rio 2021-2027, no qual normalmente h\u00e1 medidas para a coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a, o AECT Rio minho considera ser necess\u00e1rio ter em linha de aten\u00e7\u00e3o o Minho-Mi\u00f1o e incluir contrapartidas espec\u00edficas, bem como o papel dos estados centrais \u00e9 reivindicado, de modo a concretizar instrumentos de compensa\u00e7\u00e3o direta, ajudas econ\u00f3micas, \u00e0s trabalhadores transfronteiri\u00e7os que, em m\u00e9dia, gastaram entre 200 e 300 euros a mais em combust\u00edvel e perderam o tempo em filas e circuitos mais longos, durante o encerramento de fronteiras.<\/p>\n Apesar de Portugal ter anunciado a reabertura de fronteiras com Espanha a partir deste s\u00e1bado, 1 de maio, h\u00e1 ainda algumas condicionantes na circula\u00e7\u00e3o, uma vez que Espanha ainda est\u00e1 sob \u2018estado de alarma\u2019 at\u00e9 9 de maio, e a Comunidade Aut\u00f3noma da Galiza est\u00e1 sujeita a um fecho perimetral, pelo que as sa\u00eddas e as entradas neste territ\u00f3rio s\u00f3 s\u00e3o poss\u00edveis para motivos considerados na lei (trabalho sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o\u2026). Deste modo, os trabalhadores transfronteiri\u00e7os deixam de estar sujeitos a um calv\u00e1rio provocado pelas longas filas no \u00fanico ponto permanente de passagem e de fazer percursos extensos, levando mais tempo e despendendo mais dinheiro.<\/p>\n Por \u00faltimo, o AECT Rio Minho endere\u00e7a um agradecimento a todas as entidades pelos esfor\u00e7os encetados para que este processo fosse o mais \u00e1gil poss\u00edvel, assim como a solidariedade manifestada para com os pr\u00f3ximos passos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Agrupamento Europeu de Coopera\u00e7\u00e3o Territorial (AECT) do Rio Minho pretende apresentar, em breve, um plano pr\u00f3prio de reativa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica para a fronteira do Rio Minho [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4135,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-4137","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n