Ana Fern\u00e1ndez Ord\u00f3\u00f1ez e Mar\u00eda Manuela Ferreira foron presentadas este venres en Tomi\u00f1o<\/b><\/p>\n
O controlo fronteiri\u00e7o em Portugal ser\u00e1 reposto durante a visita do Papa Francisco, em agosto, para as Jornadas Mundiais de Juventude? E quais as medidas para salvaguardar os cidad\u00e3os transfronteiri\u00e7os? Esta \u00e9 uma das primeiras preocupa\u00e7\u00f5es levantadas pelas novas provedoras transfronteiri\u00e7as da Eurocidade Cerveira-Tomi\u00f1o apresentadas, esta sexta-feira, numa sess\u00e3o p\u00fablica realizada em Tomi\u00f1o. Ana Fern\u00e1ndez Ord\u00f3\u00f1ez e Maria Manuela Ferreira elegem ainda a sa\u00fade e a cria\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de cidad\u00e3o transfronteiri\u00e7o como \u00e1reas priorit\u00e1rias para os pr\u00f3ximos dois anos de mandato da provedoria.<\/p>\n
Querendo evitar o \u201ccen\u00e1rio de alarme social\u201d vivido em 2017, aquando da vinda do Papa Francisco para o Centen\u00e1rio das Apari\u00e7\u00f5es de F\u00e1tima, as novas provedoras da Eurocidade Cerveira-Tomi\u00f1o alertam para o grande impacto na rotina di\u00e1ria dos cidad\u00e3os da raia minhota. Ana Fern\u00e1ndez Ord\u00f3\u00f1ez explicou que v\u00e3o \u201csolicitar esclarecimentos ao Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna, de forma a obter informa\u00e7\u00e3o fi\u00e1vel e clara sobre este tema, nomeadamente quais as medidas que v\u00e3o ser adotadas e como pretendem evitar os preju\u00edzos para a cidadania transfronteiri\u00e7a\u201d.<\/p>\n
Um segundo assunto enaltecido pelas novas provedoras prende-se com a elimina\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de validade do Cart\u00e3o Europeu de Sa\u00fade. \u201cAcreditamos que seria interessante que este documento, recomend\u00e1vel para todas aqueles que viajam pela Europa ou, como \u00e9 no nosso caso, que continuamente nos mobilizamos entre Portugal e Espanha, devia manter a sua validade atemporal, para assim evitar surpresas desagrad\u00e1veis em casos de hospitaliza\u00e7\u00e3o ou assist\u00eancia m\u00e9dica no pa\u00eds que \u00e9 vizinho, estando a escassos quil\u00f3metros, pelo que queremos romper com estas burocracias\u201d, afirmou Ana Fern\u00e1ndez Ord\u00f3\u00f1ez.<\/p>\n
Tendo como fun\u00e7\u00f5es a garantia da defesa, prote\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de interesses comuns aos residentes em Cerveira e Tomi\u00f1o como cidad\u00e3os europeus transfronteiri\u00e7os, Maria Manuela Ferreira frisou que \u201cesta nomea\u00e7\u00e3o \u00e9 um pequeno contributo para dar voz a Cerveira e Tomi\u00f1o no encontro de solu\u00e7\u00f5es para os anseios e necessidades das nossas popula\u00e7\u00f5es, no \u00e2mbito das empresas, institui\u00e7\u00f5es, nos cuidados de sa\u00fade, de emerg\u00eancia, na prote\u00e7\u00e3o civil, na mobilidade e circula\u00e7\u00e3o de trabalhadores transfronteiri\u00e7os, ser\u00e3o sempre as nossas prioridades\u201d. E acrescenta: \u201cS\u00f3 quem aqui reside e se movimenta diariamente para o pa\u00eds vizinho, seja em trabalho ou lazer, pode testemunhar eventuais entraves e burocracias que j\u00e1 n\u00e3o tem raz\u00e3o de existir, tr\u00eas d\u00e9cadas ap\u00f3s a livre circula\u00e7\u00e3o de pessoas e bens\u201d.<\/p>\n
A acompanhar esta apresenta\u00e7\u00e3o, o Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vila Nova de Cerveira real\u00e7ou que a “Eurocidade Cerveira-Tomi\u00f1o quer continuar a ser exemplo de boas pr\u00e1ticas da cidadania transfronteiri\u00e7a e a provedoria \u00e9 prova disso mesmo. Um mecanismo para sentir o pulso \u00e0 nossa sociedade, atrav\u00e9s da recolha de reclama\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es”. Rui Teixeira assegurou que a Eurocidade tem “ideias e projetos importantes em torno da defesa do territ\u00f3rio, salvaguardando os interesses comuns e colocando o cidad\u00e3o transfronteiri\u00e7o no centro das aten\u00e7\u00f5es. Vamos fazer um Espa\u00e7o \u00danico Europeu”.<\/p>\n
Relembrando algumas das iniciativas promovidas pelas primeiras provedoras, as quais foram premiadas a n\u00edvel internacional, a Alcaldesa de Tomi\u00f1o, Sandra Gonzalez, elogiou “o trabalho feito que nos enche de orgulho, estando seguros de que as novas provedoras v\u00e3o prosseguir com a recolha de testemunhos e apresentar novos projetos e outras din\u00e2micas de cidadania”.<\/p>\n
A Professora Auxiliar do Departamento de\u00a0Ci\u00eancia Pol\u00edtica\u00a0da Universidade do Minho e\u00a0Investigadora do CICP, Sandrina Antunes, proferiu uma interven\u00e7\u00e3o na qual lembrou que o Covid 19 trouxe alguns ensinamentos importantes, como a necessidade de envolver as pessoas e relembrar que a coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a \u00e9 um elemento fundamental. A acad\u00e9mica refor\u00e7ou ” a necessidade de repensar a forma tradicional de fronteiras. N\u00e3o \u00e9 abolir, mas caminhamos para uma maior complexidade e necessitamos de uma maior engenharia administrativa. N\u00e3o \u00e9 eliminar fronteiras pol\u00edticas, mas dinamizar uma maior flexibiliza\u00e7\u00e3o, apostando no conceito de fronteiras funcionais. Trata-se de um desafio para acad\u00e9micos, pol\u00edticos e UE. Precisamos de solu\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para o dia a dia dos cidad\u00e3os transfronteiri\u00e7os”.<\/p>\n
A Provedoria da Cidadania Transfronteiri\u00e7a da Eurocidade Cerveira-Tomi\u00f1o, figura pioneira de coopera\u00e7\u00e3o entre a Galiza e Norte de Portugal criada em julho de 2017, exerce a sua atividade com autonomia e imparcialidade em rela\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os municipais e sem nenhum tipo de retribui\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica. T\u00eam como fun\u00e7\u00f5es receber queixas, reclama\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es relativas \u00e0s rela\u00e7\u00f5es transfronteiri\u00e7as entre os dois munic\u00edpios e emitir relat\u00f3rios, recomenda\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es dentro das suas compet\u00eancias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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