Provedoras de Cerveira e Tomiño finalistas do Prémio de “Boa Prática em Participação Cidadã 2019”

É um novo reconhecimento das políticas de impulso à participação pública dinamizadas, em conjunto, por Vila Nova de Cerveira e Tomiño. A figura das Provedoras Transfronteiriças da Eurocidade Cerveira-Tomiño acaba de ser selecionada como finalista do Prémio “Boa Prática em Participação Cidadã 2019”, concedido pelo Observatório Internacional da Democracia Participativa. Vencedores serão conhecidos em dezembro, no México.

O objetivo desta distinção é reconhecer as experiências inovadoras que os governos locais promovem no âmbito da democracia participativa e, simultaneamente, dar visibilidade a estas práticas, dando a conhecê-las a outros governos de forma a puderem ser replicadas, assim como favorecer o trabalho em rede. As propostas devem ter como objetivo principal o fortalecimento comunitário, a ampliação dos direitos da cidadania relacionados com a participação política e a melhoria da qualidade das decisões públicas, através de mecanismos de democracia participativa.

O projeto da Provedoria Transfronteiriça Cerveira-Tomiño foi eleito como uma das 14 melhores práticas de participação cidadã, a par de cidades da Europa e da América, como Grenoble e Bordeaux (França), Vitoria-Gasteiz (Espanha), Medellín (Colômbia), Kazan (Rússia) ou Córdoba (Argentina).

A candidatura apresentada pela Eurocidade Cerveira-Tomiño destacou que, “dentro da União Europeia, as fronteiras físicas deixaram de existir, mas ainda persistem muitas fronteiras burocráticas que impedem uma cooperação eficaz entre os cidadãos locais… A existência destas novas e pioneiras instituições transfronteiriças facilita o envolvimento cidadão, com o objetivo de construir a eurocidadania e zonas francas sociais e administrativas, com maior igualdade e melhor qualidade de vida, mediante as prioridades definidas no marco europeu”.

As provedoras da cidadania transfronteiriça de Cerveira e Tomiño (Maria de Lurdes Guerreiro e Zara Pousa, respetivamente) têm a função de garantir a defesa e o cumprimento dos direitos e interesses particulares dos residentes de Vila Nova de Cerveira (Portugal) e de Tomiño (Galicia, Espanha) enquanto cidadãos transfronteiriços europeus. Em 2018, as provedoras apresentaram um documento de recomendações para a eliminação das barreiras à mobilidade transfronteiriça infantojuvenil que propiciou um estudo da Comissão Europeia sobre este problema, integrado na iniciativa “B-Solutions”.

Após a nomeação das 14 boas práticas, a partir de agosto, o júri vai avaliar as candidaturas finalistas para decidir o prémio final que será entregue no México, em dezembro de 2019, durante a XIX Conferência do Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP).

O Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP) https://oidp.net/es, criado em 2001, é uma rede de mais de 600 cidades do mundo, entidades, organizações e centros de investigação que querem conhecer, intercambiar e aplicar experiências sobre democracia participativa no âmbito local.

Todas as propostas finalistas podem ser consultadas aqui.

As provedoras fazem parte, canda outras medidas de democratização e nova governanza conjunta -como o Orçamento Participativo Transfronterizo- da Agenda Estratégica de Cooperação entre Cerveira e Tomiño, um projecto co-financiado a 75% pela convocação INTERREG VÃ #POCTEP, fundos #FEDER da UE.