Fronteiras Portugal/Espanha: A luz ao fundo do túnel

O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) do Rio Minho pretende apresentar, em breve, um plano próprio de reativação económica para a fronteira do Rio Minho com recurso a fundos europeus. Com o objetivo de amenizar os prejuízos causados pelo encerramento de fronteira, a entidade transfronteiriça aguarda ainda que os governos de Portugal e de Espanha revelem sensibilidade para com as preocupações sentidas pelas populações raianas, e efetivem medidas reais.

Com o anúncio do Governo de Portugal de abertura das fronteiras terrestres com Espanha já a partir deste sábado 1 de maio, aguardando-se a mesma medida brevemente do lado espanhol, a prioridade é já “o dia depois de amanhã”. “O mal está feito, agora é urgente atenuar os efeitos”, afirma o diretor do AECT Rio Minho e Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira. “Nos últimos 13 meses, a dinâmica socioeconómica transfronteiriça do Alto Minho e da Galiza apenas viveu em comum seis meses. Foi criado um deserto que afetou trabalhadores e empresas, pelo que é tempo de concretizar uma necessária e efetiva união de esforços para reativar esta vivência”, sublinha Fernando Nogueira, acrescentando: “Este é o momento para os Governos de Portugal e de Espanha, mostrarem que a última Cimeira Ibérica da Guarda não passou de um efémero marketing político”.

Aos prejuízos calculados por estimativa do primeiro confinamento (92ME), a pandemia Covid-19 veio adensar “a inquestionável relação umbilical existente nas regiões transfronteiriças, em particular do Alto Minho e da Galiza, e colocar a descoberto alguns pontos sensíveis”. Para o diretor do AECT Rio Minho não restam dúvidas, “os trabalhadores transfronteiriços e as empresas foram lesadas, e tem de haver compensações financeiras, pois é da a responsabilidade direta dos Estados a imputação dos custos extraordinários ao longo destes meses”.

A intenção é recorrer aos fundos europeus através do ‘Next Generation’, programa criado pela União Europeia para reativar economicamente os estados membros perante o contexto da pandemia Covid-19. Não obstante, o AECT Rio Minho considera que, comprovados cientificamente os duplos prejuízos nas zonas de fronteira, o ‘Next Generation’ deve conter medidas concretas para estes territórios excecionais. 

Não obstante, e porque em breve vai avançar-se com a execução do Quadro Comunitário 2021-2027, no qual normalmente há medidas para a cooperação transfronteiriça, o AECT Rio minho considera ser necessário ter em linha de atenção o Minho-Miño e incluir contrapartidas específicas, bem como o papel dos estados centrais é reivindicado, de modo a concretizar instrumentos de compensação direta, ajudas económicas, às trabalhadores transfronteiriços que, em média, gastaram entre 200 e 300 euros a mais em combustível e perderam o tempo em filas e circuitos mais longos, durante o encerramento de fronteiras.

Apesar de Portugal ter anunciado a reabertura de fronteiras com Espanha a partir deste sábado, 1 de maio, há ainda algumas condicionantes na circulação, uma vez que Espanha ainda está sob ‘estado de alarma’ até 9 de maio, e a Comunidade Autónoma da Galiza está sujeita a um fecho perimetral, pelo que as saídas e as entradas neste território só são possíveis para motivos considerados na lei (trabalho saúde, educação…). Deste modo, os trabalhadores transfronteiriços deixam de estar sujeitos a um calvário provocado pelas longas filas no único ponto permanente de passagem e de fazer percursos extensos, levando mais tempo e despendendo mais dinheiro.

Por último, o AECT Rio Minho endereça um agradecimento a todas as entidades pelos esforços encetados para que este processo fosse o mais ágil possível, assim como a solidariedade manifestada para com os próximos passos.