Informação importante sobre emprego e trabalho transfronteiriço
6 Abril, 2020Reunião virtual das provedoras transfronteiriças para analisar o impacto social do fechamento de fronteiras
11 Maio, 2020As câmaras municipais do AECT Rio Minho apostam abertura de novos passos fronteiriços como medida de alívio para as trabalhadoras e trabalhadores que devem cruzar cada dia
Os governos miñotos destacam ademais a importância de uma desescalada coordenada entre as duas margens que não crie desequilíbrios no território
O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial do Rio Minho, dirigido pelo deputado de Cooperação Transfronteiriça, Uxío Benítez, reuniu-se hoje com as pessoas dirigentes do território de ambas as beiras do rio Minho para analisar conjuntamente o impacto socioeconómico que a pandemia da COVID-19 está a ter nesta região. A reunião, que se desenvolveu de modo telemático e desfrutou de uma grande participação e interesse, contou ademais com a assistência da presidenta da Deputação, Carmela Silva, quem mostrou a sua preocupação ante as circunstâncias actuais e ofereceu-se a transferir a mensagem do AECT Rio Minho e das câmaras municipais aos estamentos necessários.
A reunião faz parte do estudo encarregado pelo AECT Rio Minho e a Deputación de Pontevedra para obter um primeiro diagnóstico da actual situação à que se enfronta o território. As conclusões deste trabalho comunicar-se-lhes-ão esta mesma semana aos governos e ministérios pertinente de ambos os estados para que se estudem e se possam aplicar as decisões mais ajeitadas, como explicou o director do AECT, Uxío Benítez.
Abertura de novos passos fronteiriços
Uma das principais ideias sobre a mesa, e na que a totalidade dos governantes coincidiu, foi a necessidade de abertura de novos passos fronteiriços como “uma medida de alívio” para as economias locais e sobretudo para “os e as trabalhadores transfronteiriços que cada dia devem transferir-se a quilómetros de distância para acudir aos seus postos de trabalho”.
Segundo apontou Uxío Benítez desde a AECT, neste momento a única fronteira aberta no território é a da ponte de Tui- Valença, um trecho que agora mesmo “concentra perto do 49 % do total da mobilidade entre Espanha e Portugal” e é com diferencia o mais transitado do total de 9 passos habilitados entre os dois estados.
Até ele têm que transferir-se obrigatoriamente as trabalhadoras e trabalhadores transfronteiriços de uma e de outra beira do rio, algumas e alguns deles assumindo distâncias de mais de 60 km entre a ida e a volta para poder chegar até polígonos ou empresas que, de outro modo, ficavam a escassa distância dos seus domicílios”, segundo explicou a alcaldesa de Tomiño, Sandra González. Esta situação, que ademais afecta uma povoação “com um nível económico meio-baixo, está provocando que algumas pessoas inclusive se vissem obrigadas a abandonar os seus postos de trabalho pelo incremento nuns custos de deslocamento que se fazem inasumibles face a uns salários baixos que às vezes não superam os 600€”, clarificou González, um argumento que reafirmou a alcaldesa de Salvaterra de Miño, Marta Valcárcel, quem ademais propôs como solução imediata “uma abertura parcial, por exemplo, em várias franjas horárias”.
Apesar do acordo na necessidade de abrir novos passos transfronteiriços, todas e todos os governantes assumiram também que esta medida se deve tomar baixo “os mais estritos meios de controlo e segurança, os mesmos que já há no passo de Tui- Valença, que evitem uma volta atrás ou novos confinamentos”, segundo apontou o presidente da câmara de Melgaço, Manoel Batista. “Não se trata de abrir as fronteiras para que circule qualquer pessoa”, explicou Benítez, senão de oferecer “uma melhora” para aquelas pessoas que “mais estão a sofrer o duplo golpe da pandemia por encontrar na fronteira e num território fortemente interrelacionado”.
“Devemos assumir que, infelizmente, esta crise se pode prolongar no tempo, pelo que a segurança sanitária é imprescindível”, advertiu o rexedor de Monçao, Antonio Barbosa.
Coordinação nas medidas de desescalada
Outro dos pontos em comum na reunião foi a necessidade de coordinação entre o governo luso e o espanhol durante as medidas de desescalada. Uxío Benítez lamentou que “um ritmo diferente de desescalada possa provocar fricções num território no que a dependência económica entre ambas as margens do rio é muito forte”. Uma ideia também defendida pelo presidente da Câmara ada Guarda, Antonio Lomba, quem também apontava à necessidade de abrir vias, em médio prazo, para facilitar os deslocamentos até o aeroporto Francisco Sá Carneiro do Porto, entre outros.
Esta dependência é facilmente palpable em algumas vilas, coma a de Valença, onde o 90 % do comércio do município está dirigido à povoação galega, segundo achegou o presidente da câmara de Valença, Manoel Lopes. Um caso similar é o de Cerveira, onde a economia local depende em grande parte das feiras e mercados, como apontou o presidente da câmara e vicedirector do AECT Rio Minho, Fernando Nogueira, consciente de que a “logística não é fácil”. Junto com a saúde, a economia deve ser o segundo que se atenda, advertiu o presidente de Paredes de Coura, Vitor Pereira, pensando no meio prazo e numa estratégia conjunta.
Outra das preocupações mais repetidas ao longo da reunião por parte das alcaldesas e presidentes da Câmara do território foi a de que o encerramento de fronteiras não se prolongue mais alá da suspensão dos estados de alarme e emergência de Espanha e Portugal, algo que poderia incrementar ainda mais as secuelas da pandemia neste território tão interdependente, pelo que é necessária uma estratégia conjunta. A alcaldesa do Rosal, Ánxela Fernandez, fixo fincapé na “importância que as relações de proximidade vão ter a partir de agora; não só a #relevo que vão ter as administrações locais, senão o nosso contorno mais próximo como espaço para relacionar-nos”.
A este respeito, Xosé Manuel Rodríguez, rexedor das Neves, assinalou a necessidade de realizar um estudo conjunto da economia e da hotelaria no território transfronteiriço e de como se verá afectado; e propôs estudar a possibilidade de regular a pesca e a sua venda, já que a pandemia afectou fortemente este sector na máxima temporada da lamprea.