Projeto

Projeto

 

Em Dezembro de 2022, a 6º convocatória POCTEP Interreg VA aprova um novo projecto apresentado pela nossa Eurocidade para a Consolidação estratégica da cooperação transfronteiriça entre Cerveira e Tomiño (0780_AMIZADE_1_P)

O principal objetivo do projeto é consolidar estrategicamente a relação de amizade e cooperação entre Cerveira e Tomiño através da institucionalização da cogovernação baseada na participação pública.

O anterior projeto 0063_COOP_ACT_1_P permitiu a implementação de aspetos fundamentais da Agenda de Cooperação Transfronteiriça - Amizade Cerveira Tomiño conseguindo, entre outros resultados:

  • Um maior grau de cooperação entre associações e entidades socioculturais e empresariais de ambos os lados da fronteira.
  • A regularização de um Plano de Trabalho anual sobre serviços e atividades partilhadas, aprovado em conjunto pelo Conselho de Gestão Estratégica.
  • A integração em redes de cidades e a formalização de intercâmbios com experiências relacionadas.

Foi assim dado um salto qualitativo numa trajetória de cooperação que remonta a 2014 com a assinatura da Carta de Amizade entre os dois municípios. Atualmente, a experiência desta Eurocidade é conhecida e valorizada tanto internamente (como demonstram os resultados do inquérito realizado em 2018) como externamente (foi reconhecida, entre outros, pelo Observatório Internacional da Democracia Participativa OIDP e polo Borders Fórum de Paris organizado pelo MOT (Mission Operationelle Transfrontalière) e pelo Comité das Regiões da União Europeia;  Premio Município do Ano – Norte 2017, na categoria com menos de 20 000 habitantes, atribuído pela Universidade do Minho, pela Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL); premio categoria “Diferenciação, Inovação e Criatividade” do Prémio Autárquico «Aristides de Sousa Mendes e outros salvadores portugueses – Holocausto, Valores Universais, Humanismo e Justiça»).

Cabe agora, aproveitar as expectativas geradas tanto entre o tecido associativo, cidadãos e entidades locais, como entre diferentes instituições e “stakeholders” para avançar na construção de um projeto estratégico transfronteiriço de acordo com a área funcional delimitada pela Eurocidade.

Basicamente, renovar a participação pública para atualizar os desafios estratégicos partilhados com o processo de elaboração de uma Agenda Urbana 2030; dotar, a Eurocidade, de referências físicas e virtuais conferindo-lhe uma institucionalidade "conjunta e partilhada", para além de cada uma das Câmaras Municipais; e consolidando-se como uma experiência qualitativamente importante para a análise ou implementação de boas práticas de governança e cooperação transfronteiriça.

Anos de Cooperação Transfronteiriça

 
A estratégia de cooperação transfronteiriça nasce da vontade conjunta da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira e do Concelho de Tomiño em estabelecer linhas de intervenção conjuntas para o desenvolvimento integrado do território, dentro da estratégia Europa 2020, que se concretiza no espaço Euro-regional no Plano de Investimento Conjunto Galiza-Norte de Portugal.
 
A Agenda de Cooperação Transfronteiriça - Amizade Cerveira Tomiño tem como principal objetivo a procura de um crescimento sustentável do território que se repercuta positivamente na melhoria da qualidade de vida e da coesão social da população deste espaço comum, baseado na colaboração das potencialidades de um recurso comum como é o rio Minho, na preservação e promoção inteligente dos seus valores naturais, culturais e etnográficos, e na partilha e otimização dos equipamentos e serviços públicos, dos recursos humanos económicos num programa de cooperação virado ao futuro.
 
Este objetivo passa necessariamente por aprofundar e consolidar as relações institucionais através de uma
programação e gestão conjunta e compartilhada dos distintos serviços públicos e pelo envolvimento da cidadania na formulação de soluções comuns para a resolução de problemas comuns..
 
O objetivo do presente projeto centra-se em fomentar a igualdade de oportunidades entre todos os cidadãos dos dois países, enquanto fator de melhoria das condições de vida e de coesão social e económica, baseado em ações desenhadas, desenvolvidas, implementadas pelos atores locais, já que são estes que têm maior conhecimento sobre as problemáticas existentes no território..
 
Os resultados do projeto podem ser divididos em 4 grupos, de acordo com as atividades. O primeiro grupo concentra os resultados que se efetivam na animação das relações entre os concelhos de Vila Nova de Cerveira e Tomiño, contribuindo para a “melhoria das estruturas institucionais para a cooperação e funcionamento”, na medida que constitui um novo modelo de governança transfronteiriça, assente num trabalho conjunto entre as duas autarquias ao nível técnico e politico, com uma componente de avaliação e participação pública efetiva.
 
No segundo grupo de resultados esperados, concentram-se aqueles que contribuem para a coesão social pela gestão partilhada de serviços públicos ao permitir o acesso universal e comum dos cidadãos a uma série de serviços sociais coletivos de caráter público, independentemente do lado da fronteira em que morem ou se encontre o equipamento em questão.
 
O terceiro grupo de resultados reflete também uma maior aproximação entre as condições sociais e económicas das duas margens, na medida em que se direcionam a esbater as assimetrias ainda existentes no acesso ao mercado de trabalho, no fomento do empreendedorismo e basear novas oportunidades de negócio/emprego em setores chave da economia local e/ou no recurso comum rio Minho.
 
O quarto grupo de resultados, agrega aqueles que contribuem para o desenvolvimento das habilidades e capacidades técnicas dos atores envolvidos através da avaliação comparativa, intercâmbio de experiências e participação em redes de cooperação.
 
A Agenda Estratégica de Cooperação Cerveira-Tomiño é um projeto cofinanciado ao 75% pela convocatória INTERREG VA POCTEP, fundos da FEDER da UE.
 
 
APROFUNDANDO A AMIZADE
DOIS CONCELHOS, UM PROJETO COMUM