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O II Fórum do Rio Minho Transfronteiriço realizado em Tomiño revelou o sucesso do processo participativo afeto à elaboração da “Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030”, no qual intervieram diretamente cerca de 500 pessoas dos dois lados da fronteira. Documento final será disponibilizado publicamente no primeiro trimestre de 2019, assumindo um processo de recolha de sugestões contínuo.
Este segundo encontro transfronteiriço serviu para dar a conhecer e proporcionar o debate em torno das primeiras conclusões de um vasto trabalho de análise do território iniciado nos finais de 2017. Os diferentes mecanismos implementados incluíram cinco mesas sectoriais, um inquérito online, dois fóruns públicos e inúmeras reuniões com os 13 concelhos e câmaras municipais, que culminaram num documento profundo e realista da vontade de cooperação transfronteiriça.
Primeiras conclusões
Entre as primeiras conclusões, a “Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030” assenta em seis eixos considerados prioritários e comuns, nomeadamente o ‘Rio Minho’, a ‘Governança e Serviços Partilhados’, o ‘Turismo Sustentável’, a ‘Cultura Transfronteiriça’, a ‘Mobilidade’ e a ‘Economia Inovadora e Sustentável’. Cada eixo é composto por um vasto conjunto de objetivos e ações específicas.
Perante a presença de cerca de uma centena de participantes, o presidente da CIM Alto Minho, entidade parceira deste projeto, destacou “o ciclo de reflexão e de preparação da estratégia de desenvolvimento para o rio Minho”, elaborada “com ambição e, naturalmente, com alguma ilusão”. “Este AECT do Rio Minho não é contra ninguém, queremos é ter mais oportunidades para fazer mais coisas. Se crescermos mais, estamos a dar um impulso positivo aos nossos países. Aqui há algo de novo a acontecer”, disse José Maria Costa.
Por sua vez, a presidente da Deputación de Pontevedra elogiou o caráter inovador deste projeto “por ter como protagonista a população do território”, sublinhando que “no século XXI não se pode deixar de contar com a inteligência da cidadania neste tipo de projetos”. Carmela Silva realçou ainda “o ideal humanista desta estratégia, porque se está a falar de um grande território que precisa de um grande projeto”.
Estratégia de um ponto de vista transfronteiriço
O diretor do AECT Rio Minho salientou que “o elemento diferenciador deste projeto está no fato de, pela primeira vez, ser elaborada uma estratégia de um ponto de vista transfronteiriço, enquanto território único, com uma forte base de participação cidadã e uma visão científica”. Úxio Benitez anunciou que, com este documento, pretende-se “colocar o rio Minho no mapa e no lugar que lhe corresponde”, manifestando a pretensão de transformar este território na segunda experiência a nível europeu na criação de um Investimento Territorial Integrado Transfronteiriço (ITI) “que permita aplicar fundos europeus desde uma visão global do território”.
O vice-diretor do AECT do Rio Minho e Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira também destacou o impulso deste fórum “na consolidação da estratégia de futuro desta região para a década 2030”. “Estamos a trabalhar num programa de desenvolvimento transfronteiriço que se revela em consonância com os planos recentemente anunciados pelos nossos governos. Não o fizemos por arrastamento, mas constatamos que vai de encontro ao que está a ser delineado a nível ibérico. As perspetivas são elevadas, aguardando que o nosso contributo local possa alavancar um desenvolvimento sustentável do rio Minho e da efetiva eliminação das fronteiras”, assegurou Fernando Nogueira.
A Estratégia de Cooperação Inteligente do Rio Minho Transfronteiriço enquadra-se no projeto Smart Minho através do Programa Operativo de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2014-2020 (INTERREG V-A) e está cofinanciado em 75 % por fundos FEDER, com um orçamento total de 942.022,47 euros. O presente projeto conta com a colaboração da Deputación de Pontevedra, da CIM Alto Minho, da Fundación Centro de Estudos Eurorrexionais (FCEER) e do AECT Rio Minho.