Eurocidade Cerveira-Tomiño premiada no México com a figura das provedoras da cidadania transfronteiriça

O Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP) distinguiu a figura das provedoras transfronteiriças da Eurocidade Cerveira-Tomiño com uma Menção Honrosa, considerando-a como “Boa Prática em Participação Cidadã 2019”. Cerimónia decorreu, esta madrugada, no município de Iztapalapa, na Cidade de México.

A Eurocidade Cerveira-Tomiño apresentou a experiência das provedoras transfronteiriças como um instrumento impulsionador da participação cidadã. Na fundamentação da candidatura destacou-se que “apesar das fronteiras físicas terem sido banidas da União Europeia, ainda persistem muitas ‘fronteiras burocráticas’ que impedem uma cooperação eficaz entre as comunidades locais”. Acrescentando-se que a existência de instituições pioneiras de carácter transfronteiriço como as Provedoras ou o Orçamento Participativo Transfronteiriço facilitam o a cidadania com o objetivo de construir eurocidadania e “zonas francas sociais” com maior igualdade e melhor qualidade de vida.

Zara Pousa, por parte de Tomiño, e Mª Lurdes Cunha, por Vila Nova de Cerveira, são as Provedoras da Cidadania Transfronteiriça, uma figura “experimental” com a qual se procura garantir a defesa, proteção e procura de direitos e interesses dos residentes em Tomiño e Cerveira como cidadãos europeus transfronteiriços perante os órgãos e serviços municipais de ambos concelhos.

Entre todas as candidaturas enviadas à 13ª edição do certame “Boa Prática em Participação Cidadã” foram eleitas 14 e, posteriormente, um júri selecionou as 6 finalistas que seriam distinguidas com Menções Honrosas no encerramento da 19ª Conferência da OIDP realizada no México entre 7 e 10 de dezembro. A candidatura vencedora foi apresentada pelo Gobierno de Nariño (Colômbia), e as Menções Honrosas foram atribuídas à Eurocidade Cerveira-Tomiño e outras quatro cidades: Bordéus (França), Bogotá (Colômbia), Medellín (Colômbia) e Metz (França).

“É uma grande satisfação porque, apesar de ser uma iniciativa local de dois municipios pequenos, captou a atenção de uma organização tão importante a nível mundial como o OIDP e coloca-nos a par de cidades como Bordéus, Metz, Medellín ou Bogotá”, salienta Sandra González. O Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, Fernando Nogueira, realça “o excelente traballo realizado em poucos temnpo de vida, através de ações de muito mérito e que são reconhecidas como exemplo de boas prácticas. As nossas provedoras transfronteiriças desempenham un papel fundamental no fortalecimento de vínculos entre Cerveira e Tomiño”.

Criado em 2001 e agrupando mais de 800 vilas, cidades e organizações de todo o mundo, o objetivo da distinção da OIDP é reconhecer as experiências inovadoras que os governos locais desenvolvem no campo da democracia participativa. Simultaneamente, procura-se dar visibilidade a estas práticas, dando-as a conhecer a outros governos locais para que possam ser replicadas. As propostas devem ter envolvimento comunitário, a ampliação dos direitos da cidadania relacionados com a participação política e a melhoria da qualidade das decisões públicas através de mecanismos de democracia participativa.