A Eurocidade reclama em Paris maio atençao aos territórios transfronteiriços

A alcaldesa de Tomiño participa no ‘Borders Forum’ junto a representantes gubernamentais de primeiro nível de diferentes países europeus

Suma às vozes que pedem mais fundos e a eliminação de obstáculos legais para facilitar a vida da vizinhança das fronteiras interiores, um terço da povoação da União Europeia

A alcaldesa de Tomiño, Sandra González, defendeu em Paris a cooperação e a gobernanza transfronteiriças com o máximo grau de participação pública. Fê-lo na segunda jornada do foro sobre fronteiras ‘Borders Forum’ organizado no marco da presidência francesa do Conselho da UE que está a reunir na capital parisina a representantes do mais alto nível de entidades e administrações de regiões transfronteiriças da União.

A rexedora galega participou numa mesa redonda sobre o papel que deve jogar a mocidade e a sociedade civil na construção dos territórios transfronteiriços ao lado da presidenta da Comissão Nacional Francesa para o Debate Público Chantal Jouanno, de uma representante da Secretaria comunitária para a Conferência sobre o Futuro da Europa, Gaëtane Ricard-Nihoul, assim como de várias pessoas representantes de voluntariado cidadã na França, Alemanha, Bélgica e Espanha.

Em representação da nossa Eurocidade, Sandra González assinalou que “a vida transfronteiriça é o melhor exemplo da cidadania europeia e precisa de uma maior atenção por parte da Comissão e os estados da União”. Lembrou que 30% das e dos habitantes da UE (150 milhões de pessoas) vivem próximas às suas fronteiras interiores, o que exige que os governos democráticos garantam os direitos e facilitem a vida dessa vizinhança “removendo obstáculos legais e priorizando que os fundos dedicados à cooperação cheguem directamente aos territórios e municípios das fronteiras”.

A alcaldesa de Tomiño referiu à trajectória de cooperação da Eurocidade Cerveira-Tomiño e a alguns dos seus projectos estratégicos como o Parque transfronteiriço da Amizade, sublinhando a importância estratégica das actividades de mobilidade e intercâmbio da mocidade.

No seu discurso geral Sandra González coincidiu com muitas das manifestações expressas pelas diferentes entidades e as quase 50 pessoas palestrantes que tomaram parte nas sessões celebradas no ‘Borders Forum’ os dias 21 e 22 de junho na Cidade Internacional Universitária de Paris, baixo a organização da Mission Opérationnelle Transfrontalière, com a colaboração da Comissão Europeia, o Comité Europeu das Regiões e ESPON.

Sublinhou que “as questões relacionadas com as fronteiras devem estar no centro das agendas políticas européias e dos diferentes estados, especialmente agora que se aplicam os planos de recuperação e se iniciam os novos programas Interreg ou a revisão do Código de Fronteiras de Schengen”.

Fontes da DG Rexio da Comissão Europeia estimam que a eliminação de 1/3 dos obstáculos que dificultam a vida transfronteiriça provocaria a suba de 2% do PIB nestes territórios e a criação de 1 milhão de postos de trabalho. Neste sentido, a alcaldesa de Tomiño urxiu ou reconhecimento legal e normativo das áreas #funcional que transcenden as antigas fronteiras interestatais na União Europeia. “São territórios que já existem, que são totalmente recoñecibles pela gente e que possuem instrumentos de cogobernanza e serviços partilhados”, afirmou.

Nas diferentes mesas de trabalho do ‘Borders Forum’ abordou-se o debate sobre se os territórios transfronteiriços devem resignarse a uma situação na que os países “se repregan sobre sim mesmos e as fronteiras se reduzem a meras linhas divisórias ou há capacidade colectiva de demonstrar resiliencia e de respeitar as fronteiras como territórios partilhados que são fontes de progresso”.