As valedoras de Cerveira-Tomiño, duas pioneiras na Europa sem fronteiras – Agencia EFE

Noticia publicada pola Agencia EFE // 📸 Fotos: Chema Moya (EFE)

Apenas cinco meses depois de conseguir a denominação de “eurocidade”, os municípios de Tomiño (Espanha) e Vila Nova de Cerveira (Portugal) são pioneiros numa experiência inovadora da Europa sem fronteiras, a integração nas suas administrações das “valedoras”, defensoras dos direitos da cidadania transfronteiriça.

Esta figura, criada para melhorar o dia a dia dos habitantes destas localidades situadas às margens do rio Minho, ajuda também a aproximar os projetos da Agenda Estratégica de Cooperação Transfronteiriça às inquietações dos cidadãos.

A assinatura da eurocidade Cerveira-Tomiño representou o referendar da cooperação institucional, económica, social, cultural e ambiental entre ambos municípios, ligados historicamente mas pertencentes a diferentes estados da União Europeia (UE).

A valedora espanhola Zara Pousa e a portuguesa Lurdes Cunha ajudam com o seu trabalho a “defender os interesses dos habitantes de Cerveira e de Tomiño como cidadãos europeus”, afirma a primeira após explicar que “na Europa sem fronteiras continua a haver diferenças”, pois muitas “leis são diferentes” em ambos países.

Tanto Pousa como a sua homóloga portuguesa recolhem nos seus relatórios as queixas, reivindicações e sugestões dos cidadãos para adaptar as ações das instituições locais e europeias às necessidades dos tomiñenses e cerverienses.

A autarca de Tomiño, Sandra González, destaca que estas defensoras “influenciam de maneira muito positiva” na resolução de problemas ou limitações que afetam os cidadãos pela existência de uma fronteira que “às vezes pensamos que não existe mas que está em questões políticas e administrativas”.

Elas contribuem para “que a cidadania europeia seja cada vez mais efetiva”, afirma González. São as encarregadas de informar sobre “aquilo que as pessoas normalmente não dizem diretamente à ‘alcaldesa’ ou ao presidente da Câmara, colocam problemas que de outro modo passariam completamente despercebidos”.

Uma solicitação das valedoras à Câmara de Cerveira e à de Tomiño serviu, por exemplo, para resolver diferenças entre utentes da piscina de Cerveira, na qual os espanhóis tinham o pagamento com cartão de crédito limitado por estarem num país diferente.

Pendente de resolução está a barreira na mobilidade transfronteiriça infanto-juvenil, que afeta as atividades comuns organizadas entre institutos dos dois municípios.

“Uma das formas de divulgar a eurocidade e fazer com que haja interação entre as pessoas foi chegar às escolas”, diz Lurdes Cunha, professora de profissão, e segura que “desde criança, quando as pessoas começam a ser formadas, têm-se uma visão mais ampla, mais global, que se vai tornar em fermento para que o mundo seja melhor”.

As atividades entre estudantes de ambos municípios exigem, só por atravessar o Minho, “um formulário assinado por ambos progenitores perante a Guarda Civil” para os espanhóis e, no caso português, “autorização com assinatura validada de pai, mãe ou tutor perante um notário, com os correspondentes custos económicos”.

Como tal, as valedoras, através de um relatório enviado a organismos europeus e nacionais, apostam por fomentar a “flexibilidade da linha fronteiriça”, considerando no contexto da eurocidade uma “zona franca administrativa”.

Mais um passo para fomentar a integração entre os moradores de ambas margens do Minho, que vivem em dois países europeus diferentes mas que se sentem “cidadãos do mundo, somos todos daqui”, resume a valedora portuguesa.