Eurocidade Cerveira-Tomiño e AECT Rio Minho exigem um plano de recuperação específico para o território transfronteiriço

Analisam em Tomiño as prioridades e propostas a apresentar aos Estados, à Direção Geral de Relações Externas da Xunta de Galicia e à Eurorregião Galiza-Norte de Portugal

Será proposto criar um cartão de cidadão transfronteiriço para simplificar procedimentos e mobilidade

Os planos de recuperação pós-COVID19 devem ter uma linha de apoio específica para os municípios que fazem fronteira com a fronteira Portugal-Espanha, pois têm um duplo impacto negativo: ao derivado do COVID19, como no restante do território, é adicionada a penalidade causada pela restauração das fronteiras. Esta é a principal conclusão do dia útil hoje em Tomiño para analisar medidas de recuperação e aumentar a cooperação transfronteiriça após a crise do COVID 19, com a participação da prefeita de Tomiño, Sandra González, diretora do AECT Rio Minho, Uxío Benítez, o vice-diretor desta entidade, também presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira, Fernando Nogueira, juntamente com os diretores do AECT Galiza-Norte de Portugal e o diretor geral de relações externas e a UE da Xunta de Galicia, Jesus Gamallo.

Oficiais dos municípios de Tomiño e Vila Nova de Cerveira enfatizaram a necessidade de as autoridades espanholas e portuguesas concordarem com essa linha específica de apoio aos territórios de fronteira na próxima cúpula espanhol-portuguesa.

Nesse sentido, Sandra González e Fernando Nogueira lembraram a importância de reconhecer a singularidade da realidade educacional, socioeconômica, cultural e comercial das Eurocities, após “o esforço realizado nos últimos anos para não duplicar serviços, atendendo aos critérios e princípios de eficiência promovidos da União Européia”, que foi severamente comprometida por um fechamento de fronteira que ignorou essas situações específicas.

Promoção de um investimento territorial integrado

Do AECT Rio Minho, que inclui os 26 municípios do território fronteiriço galego-português do Alto e Baixo Minho, com mais de 370.000 habitantes, Uxío Benitez propôs considerar os objetivos e as prioridades da Estratégia 2030 do Rio Transfronteiriço de Minho como base para a promoção de um Investimento Territorial Integrado (ITI)”, um instrumento de financiamento específico para o território fronteiriço, financiado com fundos europeus e de ambos os estados, a ser administrado pelas entidades locais de cooperação territorial e, em particular, pelo AECT Río Minho, em colaboração com Eurocidades e autoridades da Eurorregião. “A Eurocities e o AECT Rio Minho mostraram sua capacidade de detectar os problemas sofridos pelos moradores da área de fronteira e são os mais adequados para o gerenciamento da pós-pandemia”, disse Benitez.

Entre as iniciativas destinadas a evitar os preconceitos do fechamento de fronteiras no futuro, destacou a proposta do AECT Rio Minho de criar um cartão de cidadão transfronteiriço que possa contribuir para simplificar procedimentos e facilitar a mobilidade para os habitantes do território.

Por fim, os funcionários da Eurocity Cerveira-Tomiño e os diretores do AECT salientaram a importância do território transfronteiriço do rio Minho como prova da vitalidade das relações entre a Galiza e Portugal e o desejo de estabelecer uma cooperação estratégica entre os habitantes e instituições da região.