logos-eurocidade-version-2logos-eurocidade-version-2logos-eurocidade-version-2logos-eurocidade-version-2
  • Projeto
  • Eurocidade
    • Cerveira/Tomiño
    • Agenda Estratégica
    • Parque da Amizade
    • Documentação
    • About us
  • Participação
    • OPT
    • Provedoras
  • Serviços
    • Serviços partilhados
    • Atividades
    • Agendas de atividades
    • Cerveira – Tomiño Online
  • Economia
  • Notícias
  • Contacto
Português
  • Galego
A aposta pola conexión ferroviaria e polo protagonismo dos territorios da fronteira marcan as II Xornadas da Amizade
Infraestruturas e fluidez nas relacións diarias, claves para a cohesión dos territorios transfronteirizos
11 Novembro, 2020
Tomiño e Cerveira estão a promover uma nova edição do Simpósio Internacional de Escultura do Miño
5 Janeiro, 2021

AECT Rio Minho quer uniformização de critérios administrativos para atuar no espaço ‘Rede Natura 2000’

20 Novembro, 2020
O AECT busca unificar os criterios da Xunta e do goberno luso para actuar no espazo 'Rede Natura 2000' do río Miño

Com um projeto de promoção da governança multinível transfronteiriça aprovado pelo programa B-Solutions da Comissão Europeia, que permitirá às administrações falar sobre as questões jurídicas que fazem com que o rio Minho seja tratado de duas maneiras diferentes

 

O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) do Rio Minho pretende mobilizar os governos de Portugal e de Espanha, e a Xunta da Galicia, para a importância de uniformizar os critérios de atuação e proteção do rio Minho, consubstanciado num Plano de Gestão Transfronteiriço comum e coordenado. Para concretizar este objetivo, o AECT acaba de ver aprovada uma nova candidatura à iniciativa da Comissão Europeia B-Solutions que permitirá o contacto mais próximo entre experts assessores e consultores da UE com as administrações, de forma a resolver os problemas jurídicos que, na prática, fazem com que o rio Minho seja tratado de dois modos diferentes, o lado português e o lado galego.

Apesar de ser um espaço de proteção ecológica de âmbito europeu graças à ‘Rede Natura 2000’ que se rege por uma normativa europeia única para todos os países membros, no caso do rio Minho são várias as administrações (portuguesa, galega e espanhola) que interpretam essa legislação europeia de proteção, resultando em critérios diferentes e que geram disfunções nos pareceres e autorizações necessárias.

Para o diretor do AECT Rio Minho, “mais do que um simples curso de água internacional, falar do Rio Minho é interagir com um vasto património secular comum a dois povos irmãos – Portugal e Espanha – e um inigualável potencial identitário, histórico, económico, cultural, ambiental e turístico”. O também autarca de Vila Nova de Cerveira, Fernando Nogueira, sublinha que “as vontades em prol de um recurso endógeno comum como o Rio Minho têm de ser alicerçadas, apoiadas e consensualizadas com um forte cariz transfronteiriço, em prol de uma causa comum como é a sua valorização e potenciação”.

Já o vice-diretor da entidade lembra que qualquer atuação de uma margem se repercute na outra e que a disparidade atual de critérios está a criar problemas ambientais e socioeconómicos. “O AECT pretende uma gestão justa e coordenada do espaço fluvial natural transfronteiriço, onde as barreiras políticas e administrativas nunca estejam acima do sentido comum”, sublinha Uxio Benítez.

Com a aprovação do caso ‘Minho River Nature 2000 – Boosting Cross–Border Multi-level Governance’, a Comissão Europeia (DG Regio) vai colocar à disposição do AECT Rio Minho uma pessoa especializada para assessorar a formulação de propostas às administrações competentes galegas, espanholas e portuguesas, com o objetivo de superar os obstáculos que, atualmente, impedem o planeamento conjunto.

Para o AECT Rio Minho, o Plano de Gestão Transfronteiriça do Rede Natura Rio Minho deveria abordar objetivos a curto, médio e longo prazo, contando com a participação de entidades portuguesas e galegas, desde a administração e o mundo académico até particulares e organizações decisoras, em forma de projetos conjuntos que fomentam a conservação dos valores e que catalisam a sua valorização social e económica.

Dando seguimento a esta intenção, está prevista, a curto prazo, a constituição de um grupo de trabalho responsável pela implementação desta iniciativa B-Solutions ‘Minho River Nature 2000 – Boosting Cross–Border Multi-level Governance’.

Share this...
Share on Facebook
Facebook
Tweet about this on Twitter
Twitter
Pin on Pinterest
Pinterest
Share on LinkedIn
Linkedin
Email this to someone
email

Publicações relacionadas

AECT Rio Minho elenca cinco medidas contra posição inflexível dos Governos de Portugal e Espanha
17 Fevereiro, 2021

AECT Rio Minho elenca cinco medidas contra posição inflexível dos Governos de Portugal e Espanha sobre os pontos de passagem transfronteiriços


Ler mais
Eurocidade Cerveira-Tomiño adia para setembro IV Simpósio Internacional de Escultura do Minho
9 Fevereiro, 2021

Eurocidade Cerveira-Tomiño adia para setembro IV Simpósio Internacional de Escultura do Minho


Ler mais
AECT Rio Minho lança apelo aos Governos de Portugal e Espanha para “deixar de castigar as trabalhadoras e os trabalhadores transfronteiriços”
5 Fevereiro, 2021

AECT Rio Minho lança apelo aos Governos de Portugal e Espanha para “deixar de castigar as trabalhadoras e os trabalhadores transfronteiriços”


Ler mais


Avisos Legais
Política de privacidade
Política de cookies


Praça do Município
4920-284 Vila Nova de Cerveira
Portugal


+351 251 708 020
cerveira@eurocidadecerveiratomino.eu



Praza do Seixo, 1
36740 – Tomiño (Pontevedra)
España


+34 986 62 20 01/02/03
tomino@eurocidadecerveiratomino.eu

Português
  • Português
  • Galego
Esta página usa cookies e outras tecnologias para que possamos melhorar sua experiência em nosso site:AceitarRejeitarMais informações