logos-eurocidade-version-2logos-eurocidade-version-2logos-eurocidade-version-2logos-eurocidade-version-2
  • Projeto
  • Eurocidade
    • Cerveira/Tomiño
    • Agenda Estratégica
    • Parque da Amizade
    • Documentação
    • About us
  • Participação
    • OPT
    • Provedoras
  • Serviços
    • Serviços partilhados
    • Atividades
    • Agendas Culturais
    • Cerveira – Tomiño Online
  • Economia
  • Notícias
  • Contacto
Português
  • Galego
✕
A aposta pola conexión ferroviaria e polo protagonismo dos territorios da fronteira marcan as II Xornadas da Amizade
Infraestruturas e fluidez nas relacións diarias, claves para a cohesión dos territorios transfronteirizos
11 Novembro, 2020
Tomiño e Cerveira estão a promover uma nova edição do Simpósio Internacional de Escultura do Miño
5 Janeiro, 2021

AECT Rio Minho quer uniformização de critérios administrativos para atuar no espaço ‘Rede Natura 2000’

20 Novembro, 2020
O AECT busca unificar os criterios da Xunta e do goberno luso para actuar no espazo 'Rede Natura 2000' do río Miño

Com um projeto de promoção da governança multinível transfronteiriça aprovado pelo programa B-Solutions da Comissão Europeia, que permitirá às administrações falar sobre as questões jurídicas que fazem com que o rio Minho seja tratado de duas maneiras diferentes

 

O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) do Rio Minho pretende mobilizar os governos de Portugal e de Espanha, e a Xunta da Galicia, para a importância de uniformizar os critérios de atuação e proteção do rio Minho, consubstanciado num Plano de Gestão Transfronteiriço comum e coordenado. Para concretizar este objetivo, o AECT acaba de ver aprovada uma nova candidatura à iniciativa da Comissão Europeia B-Solutions que permitirá o contacto mais próximo entre experts assessores e consultores da UE com as administrações, de forma a resolver os problemas jurídicos que, na prática, fazem com que o rio Minho seja tratado de dois modos diferentes, o lado português e o lado galego.

Apesar de ser um espaço de proteção ecológica de âmbito europeu graças à ‘Rede Natura 2000’ que se rege por uma normativa europeia única para todos os países membros, no caso do rio Minho são várias as administrações (portuguesa, galega e espanhola) que interpretam essa legislação europeia de proteção, resultando em critérios diferentes e que geram disfunções nos pareceres e autorizações necessárias.

Para o diretor do AECT Rio Minho, “mais do que um simples curso de água internacional, falar do Rio Minho é interagir com um vasto património secular comum a dois povos irmãos – Portugal e Espanha – e um inigualável potencial identitário, histórico, económico, cultural, ambiental e turístico”. O também autarca de Vila Nova de Cerveira, Fernando Nogueira, sublinha que “as vontades em prol de um recurso endógeno comum como o Rio Minho têm de ser alicerçadas, apoiadas e consensualizadas com um forte cariz transfronteiriço, em prol de uma causa comum como é a sua valorização e potenciação”.

Já o vice-diretor da entidade lembra que qualquer atuação de uma margem se repercute na outra e que a disparidade atual de critérios está a criar problemas ambientais e socioeconómicos. “O AECT pretende uma gestão justa e coordenada do espaço fluvial natural transfronteiriço, onde as barreiras políticas e administrativas nunca estejam acima do sentido comum”, sublinha Uxio Benítez.

Com a aprovação do caso ‘Minho River Nature 2000 – Boosting Cross–Border Multi-level Governance’, a Comissão Europeia (DG Regio) vai colocar à disposição do AECT Rio Minho uma pessoa especializada para assessorar a formulação de propostas às administrações competentes galegas, espanholas e portuguesas, com o objetivo de superar os obstáculos que, atualmente, impedem o planeamento conjunto.

Para o AECT Rio Minho, o Plano de Gestão Transfronteiriça do Rede Natura Rio Minho deveria abordar objetivos a curto, médio e longo prazo, contando com a participação de entidades portuguesas e galegas, desde a administração e o mundo académico até particulares e organizações decisoras, em forma de projetos conjuntos que fomentam a conservação dos valores e que catalisam a sua valorização social e económica.

Dando seguimento a esta intenção, está prevista, a curto prazo, a constituição de um grupo de trabalho responsável pela implementação desta iniciativa B-Solutions ‘Minho River Nature 2000 – Boosting Cross–Border Multi-level Governance’.

Related posts

28 Dezembro, 2022

A Eurocidade Cerveira-Tomiño tem novas Provedoras Transfronteiriças


Read more
19 Dezembro, 2022

Cerca de 900 jovens elegem a organização de jogos e actividades musicais transfronteiriças para o 2023


Read more
A Eurocidade Cerveira-Tomiño lanza unha enquisa para coñecer a opinión da veciñanza sobre problemáticas transfronteirizas
16 Dezembro, 2022

A Eurocidade Cerveira-Tomiño lança um inquérito para conhecer a opinião da vizinhança sobre questões transfronteiriças.


Read more


Avisos Legais
Política de privacidade
Política de cookies


Praça do Município
4920-284 Vila Nova de Cerveira
Portugal


+351 251 708 020



Praza do Seixo, 1
36740 – Tomiño (Pontevedra)
España


+34 986 62 20 01/02/03

Português
  • Português
  • Galego